Ambiente


Descarbonizar progressivamente a sociedade e valorizar o território através de medidas que têm como objetivo o desenvolvimento sustentável, racional e eficiente dos recursos

  1. Promover a mobilidade urbana assente na utilização dos transportes públicos, na mobilidade elétrica e na mobilidade suave, e promoção da sustentabilidade do serviço público, incluindo:
    • Desenvolvimento e consolidação dos projetos de alargamento da rede dos metros de Lisboa e Porto
    • Aquisição de viaturas elétricas para os serviços ambientais
    • Transição da gestão da STCP para a responsabilidade de entidades públicas locais e municipalização da Carris
  2. Fundo Ambiental: apoio às políticas ambientais, PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, projetos inovadores de descarbonização das cidades e sustentabilidade do setor das águas
  3. Reabilitação urbana – Operacionalização dos instrumentos de apoio já criados por este Governo, como o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado e a Casa Eficiente
  4. Desenvolver ações de reflorestação em áreas protegidas, com medidas para proteção de incêndios e o desenvolvimento de um projeto piloto no Parque Nacional da Peneda Gerês, cujo projeto global ascende a 3,4 M€
  5. Conservação da Natureza: reforço de meios humanos para uma política de gestão de proximidade e elaboração dos planos de gestão das ZEC

 

Nota explicativa do Ministério do Ambiente  (documento PDF publicado em parlamento.pt)