Áreas de Governação

Áreas de Governação


Negócios Estrangeiros
Promover a participação ativa de Portugal no processo de construção europeia, assim como nas dinâmicas multilaterais e apostar nos processos de internacionalização, quer económicos, quer no âmbito da educação, da ciência e da cultura. Reforçar o papel de Portugal na comunidade internacional tirando todo o partido da participação em organizações […]

Negócios Estrangeiros


Modernização Administrativa
Tornar o Estado mais eficiente e moderno na sua relação com os cidadãos e empresas e investir na inovação da Administração Pública 1.Reforçar o Simplex com o objetivo de tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas nas suas relações com os serviços públicos, através da conclusão ou […]

Modernização Administrativa


Finanças
Um país mais justo, um orçamento responsável, amigo das famílias e das empresas 1.Rigor na execução da despesa pública 2.Apoio ao investimento 3.Estabilidade fiscal e combate à fraude e evasão fiscais 4.Melhoria na gestão dos recursos da administração pública   Nota explicativa do Ministério das Finanças  (documento PDF publicado em […]

Finanças


Defesa Nacional
Assegurar a operacionalidade das estruturas de Defesa Nacional no cumprimento das respetivas missões, garantindo a defesa do território, a segurança e o bem-estar das populações e a reputação internacional de Portugal Forças Armadas mais modernas e eficientes. O investimento previsto na Lei de Programação Militar aumenta o esforço no processo […]

Defesa Nacional



Administração Interna
Modernizar e racionalizar o sistema de segurança interna, privilegiando a dimensão preventiva e o envolvimento da comunidade Reforço da Segurança Comunitária, com o alargamento das parcerias para a implementação da Nova Geração dos Contratos Locais de Segurança, de acordo com as necessidades preventivas identificadas pelas forças de segurança, em estreita […]

Administração Interna


Justiça
Compromisso de aproximação da Justiça ao cidadão através de medidas orientada para a modernização, simplificação e racionalização de meios Implementação e acompanhamento dos ajustamentos introduzidos no mapa judiciário e aumento da capacidade de resposta dos Tribunais Administrativos e Fiscais, através da reorganização da jurisdição, do reforço dos recursos humanos, da […]

Justiça


Administração Local
Promoção da autonomia do poder local e aceleração da execução dos fundos europeus 1.Aumento em 2,9% das transferências para as autarquias locais, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas. Em dois anos, recuperou-se o nível de transferências para as autarquias locais ao nível registado em 2011 2.Promoção da execução dos fundos europeus, […]

Administração Local


Cultura
Investir na Cultura, democratizar o seu acesso Repor a capacidade das estruturas públicas da Cultura, dotando-as de modelos orgânicos adequados à especificidade da sua missão, maximizando os recursos disponíveis para atividades operacionais Aumentar a capacidade dos apoios públicos às Artes, bem como consolidar e reforçar os benefícios fiscais às atividades […]

Cultura



Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Alargar a base de apoio social do ensino superior e reforçar o esforço em I&D, designadamente através do estímulo ao emprego científico Concretizar o contrato de legislatura com as universidade e politécnicos, garantindo mecanismos de previsibilidade de financiamento Reforçar o emprego científico e académico, facilitando o incremento da atividade científica […]

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior


Educação
Promoção do sucesso educativo e da igualdade de oportunidades, apostando na inovação e na qualificação da escola pública Promoção do Sucesso Escolar, através da implementação dos planos de melhoria das aprendizagens concebidos pelas escolas para responder à sua realidade específica, dos projetos locais de inovação pedagógica, formação contínua de professores […]

Educação


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Prosseguir o reforço das políticas sociais, combater as desigualdades e a pobreza, sobretudo na primeira infância, promover a inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidade, estimular a criação de emprego e combater a precariedade Promover o combate à pobreza infantil e promover a natalidade, através do alargamento da atribuição do […]

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social


Saúde
Revigorar e recuperar o desempenho do SNS, reforçando a equidade no acesso e a qualidade dos serviços prestados, numa perspetiva de proximidade aos cidadãos e em defesa do Estado Social Expandir e melhorar a rede de Cuidados de Saúde Primários, aumentando a acessibilidade dos utentes, a sua centralidade e confiança […]

Saúde



Planeamento e Infraestruturas
Promover a competitividade da economia portuguesa e reforçar a coesão territorial 1.Dinamizar o investimento na economia através da aceleração da utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus. O investimento público em escolas, património cultural e reabilitação das cidades voltará a crescer, o apoio ao investimento das empresas voltará a […]

Planeamento e Infraestruturas


Economia
Promover mais e melhor crescimento económico, acelerar a execução de fundos e apoiar a modernização e a inovação das empresas Executar o Programa Capitalizar para reforçar a saúde financeira e reduzir o endividamento, aumentar a competitividade e capacidade de investimento das empresas, sobretudo das PME Dinamizar os mercados da eletricidade e […]

Economia


Ambiente
Descarbonizar progressivamente a sociedade e valorizar o território através de medidas que têm como objetivo o desenvolvimento sustentável, racional e eficiente dos recursos Promover a mobilidade urbana assente na utilização dos transportes públicos, na mobilidade elétrica e na mobilidade suave, e promoção da sustentabilidade do serviço público, incluindo: Desenvolvimento e […]

Ambiente


Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Regional
Aumentar o produto e a rentabilidade dos setores agrícola e florestal, promover o equilíbrio da balança agroalimentar e reforçar a atratividade e a sustentabilidade das zonas rurais Incrementar a competitividade, a produtividade, o investimento e a internacionalização das fileiras agroalimentares Promover a coesão territorial, dinamizando as zonas rurais e aumentando […]

Agricultura



Mar
Desenvolvimento e internacionalização da economia do mar, aprofundando a atratividade económica e valorização geoestratégica da infraestrutura portuária nacional, e promovendo a sustentabilidade da pesca e da aquicultura Aposta na internacionalização da economia do mar e na captação de investimento através da implementação da Estratégia para o Aumento da Competitividade dos […]

Mar