Desenvolvimento e internacionalização da economia do mar, aprofundando a atratividade económica e valorização geoestratégica da infraestrutura portuária nacional, e promovendo a sustentabilidade da pesca e da aquicultura
- Aposta na internacionalização da economia do mar e na captação de investimento através da implementação da Estratégia para o Aumento da Competitividade dos Portos Comerciais e da Tonnage Tax relativo à Marinha Mercante e ao registo nacional de navios
- Implementação do Fundo Azul no âmbito do financiamento da economia do mar, para apoio a start-ups tecnológicas de atividades inovadoras, como por exemplo, a biotecnologia azul
- Aceleração da execução do investimento através do Programa Operacional MAR2020
- Implementação do Programa AQUICULTURA+, no sentido de tornar o processo de licenciamento mais simples, de promover um melhor ordenamento, de se disponibilizar melhor informação e de dotar este sector de atividade de mais financiamento
Nota explicativa do Ministério do Mar (documento PDF publicado em parlamento.pt)