Revigorar e recuperar o desempenho do SNS, reforçando a equidade no acesso e a qualidade dos serviços prestados, numa perspetiva de proximidade aos cidadãos e em defesa do Estado Social
- Expandir e melhorar a rede de Cuidados de Saúde Primários, aumentando a acessibilidade dos utentes, a sua centralidade e confiança no SNS. Inclui-se aqui a redução substantiva do número de utentes sem médico de família, o investimento em infraestruturas, a abertura de novas USF, a captação de médicos de família aposentados e o reforço dos cuidados de proximidade na área da saúde oral e visual
- Reforçar e desenvolver a integração da Rede de Cuidados Continuados e de outros serviços de apoio às pessoas em situação de dependência, através do aumento do número de vagas em cuidados continuados integrados em todas as suas tipologias e dinamização de Unidades de Saúde Mental
- Modernizar a prestação de cuidados de saúde e investir na construção de novos hospitais – Évora, Seixal e Lisboa Oriental, iniciativas necessárias para a modernização na prestação de cuidados de saúde, com ganhos de racionalidade e eficiência no desenho e funcionamento da rede hospitalar
- Melhorar a gestão dos hospitais, da circulação de informação clínica e da articulação com outros níveis de cuidados e outros agentes do setor através da implementação dos Centros de Responsabilidade Integrada, do Livre Acesso e Circulação no SNS e dos mecanismos de Gestão partilhada de Recursos no SNS
- Assegurar a equidade no acesso a cuidados de saúde de qualidade em todo o território nacional, através da atribuição de incentivos à deslocalização de médicos para o interior
Nota explicativa do Ministério da Saúde (documento PDF publicado em parlamento.pt)